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PROJETOS PROJETO DE LEI
2022 - Projeto Lei nº 015 de 2022 -PL Vereadores Titulo Cidadao Jonas Guimaraes
Autor: Vereadores infra-assinado

  

SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário e Benemérito, dá outras providências.

 

 
Projeto Lei nº 015 de 2022 -PL Vereadores Titulo Cidadao Jonas Guimaraes
2022 - Projeto Lei nº 014 de 2022-PL Rogerio Altera Lei Zoneam Uso Solo 2
Autor: ROGERIO

  Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

 
Projeto Lei nº 014 de 2022-PL Rogerio Altera Lei Zoneam Uso Solo 2
2022 - Projeto Lei nº 008 de 2022-PL Rogerio Normativa recursos iluminaçao
Autor: ROGERIO

  Ementa: Normatiza no município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, o uso dos recursos arrecadados com a iluminação publica através da respectiva contribuição COSIP.

 
Projeto Lei nº 008 de 2022-PL Rogerio Normativa recursos iluminaçao
2022 - Projeto Lei nº 007 de 2022-PL Rogerio comodato terrenos urbanos 1
Autor: ROGERIO

  Ementa: Autoria o município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, ceder em comodato terrenos urbanos para atividades agrícolas urbanas e, dá outras providências.

 
Projeto Lei nº 007 de 2022-PL Rogerio comodato terrenos urbanos 1
2022 - Projeto Lei nº 005 de 2022-PL Ailton Kit Lanche Saude
Autor: AILTON

  EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS, levados para atendimento fora do Município de Cidade Gaúcha-PR; e dá outras providências.

 
Projeto Lei nº 005 de 2022-PL Ailton Kit Lanche Saude
2022 - Projeto Lei nº 004 de 2022-PL Rogério Ailton Altera Lei Zoneamento Uso Solo
Autor: AILTON E ROGERIO

  SÚMULA: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

 
Projeto Lei nº 004 de 2022-PL Rogério Ailton Altera Lei Zoneamento Uso Solo
2022 - Projeto Lei nº 002 de 2022-PL Ailton Lei Dia Autista
Autor: AITON

  SÚMULA: Institui no Município de Cidade Gaúcha o “Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista” e dá outras providências.

 
Projeto Lei nº 002 de 2022-PL Ailton Lei Dia Autista
2021 - Projeto Lei nº 018 de 2021-PL Ailton Incentivo Esporte
Autor: Ailton

  Ementa: Institui e Define Regras Acerca do Programa de Incentivo ao Esporte e Atividades Correlatas no Âmbito do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.

 
2021 - Projeto Lei nº 017 de 2021-PL Genecy Lei ConselhoTutelar
Autor: Genecy

  Ementa: Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município.

 
2021 - Projeto Lei nº 016 de 2021-PL Nomina Praça Imperial Marcinho
Autor: Vereadores infra-assinados,

  EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Imperial no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências

 
2021 - Projeto Lei nº 015 de 2021-PL Claudinei Declara Utilidade Publica Esporte Club
Autor: Claudinei

  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR ESPORTE CLUBE CIDADE GAÚCHA DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
2021 - Projeto Lei nº 014 de 2021-PL Rogerio Lixo Vira Adubo
Autor: Rogerio

  Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

 
2021 - Projeto Lei nº 008 de 2021-PL Ailton Farmacia Partilha
Autor: Ailton

  Ementa: Institui o “Programa Farmácia da Partilha”, que dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos pelos munícipes ao Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

 
2021 - Projeto Lei nº 007 de 2021-PL Marina Coletar exames idosos
Autor: Marina

  Ementa: Dispõe sobre a coleta de material para exames, em domicílio ou nas unidades de saúde mais próximas, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências

 
2021 - Projeto Lei nº 006 de 2021-PL Claudinei Altera Lei ZoneamUso Solo
Autor: Claudinei

  Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

 
2021 - Projeto Lei nº 005 de 2021-PL Claudinei Genecy pulseira Covid alterado 1
Autor: Claudinei, Genecy e Rafael

  SÚMULA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio da COVID-19, no âmbito do município de Cidade Gaúcha, Estado Paraná e, da outras providências.

 
2021 - Projeto Lei nº 003 de 2021-PL Claudinei Instalar Equipam elimina Ar Hidrom
Autor: Claudinei

  SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
2021 - Projeto Lei nº 002 de 2021-PL Altera Lei Zoneamento Uo solo vereadores
Autor: Vereadores infra-assinado

  SÚMULA: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências

 
 
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