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1. Transferências Recebidas
2. Transferências Concedidas / Repasses
A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha declara que NÃO recebeu transferências financeiras decorrentes da celebração de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de atualização desta página no exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha declara que NÃO realizou transferências financeiras, repasses voluntários, convênios, termos de fomento, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de atualização desta página no exercício de 2026.3. Acordos sem Transferência Financeira
A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha declara que NÃO celebrou acordos, termos de cooperação técnica, protocolos de intenções, ajustes administrativos ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros no período compreendido entre os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de atualização desta página no exercício de 2026.
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