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Sessão Plenária

Sessão Plenária

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Descrição:

Número:

Número: 9/2026
Data:	06/04/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.026. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2027, e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.026. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2027, e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 8/2026
Data:	30/03/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.026. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n° 1.932/2010 que, autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências...... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 -PL, AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … dispõe sobre a reformulação da “estrutura administrativa organizacional e o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos” da câmara municipal de cidade gaúcha, estado do paraná e dá outras providências. OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026, AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de cidade gaúcha- pr, cria a comissão de ética e estabelece as regras disciplinares... OBS: A Referida Resolução, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.026. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n° 1.932/2010 que, autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências...... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 -PL, AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … dispõe sobre a reformulação da “estrutura administrativa organizacional e o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos” da câmara municipal de cidade gaúcha, estado do paraná e dá outras providências. OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026, AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de cidade gaúcha- pr, cria a comissão de ética e estabelece as regras disciplinares... OBS: A Referida Resolução, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 7/2026
Data:	26/03/2026
Pauta:
Comissão:	Comissão de Justiça e Redação
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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BAIXAR ATA

Número: 7/2026
Data:	26/03/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.026, VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICIPIO. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO E OVÍDIO TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.026, VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICIPIO. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO E OVÍDIO TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Altera o Anexo II da Lei municipal nº 2.477/2023, para modificar a remuneração do cargo de Cuidador Infantil, inclui o referido cargo no Anexo X da Lei Municipal nº 1.335/98 e assegura os direitos previstos na Lei Municipal 1.371/1998, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.242/2.016 que, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente em no âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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BAIXAR ATA

Número: 6/2026
Data:	16/03/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2.026, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.ho? - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS FERREIRA DE MORANDA BIASUZ, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 16, em Face (Testada) Rua Visconde Rio Branco, esquina com a Rua Dom Pedro II, Jardim Imperial e, Quadra nº 52, em Face (Testada) Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua Vasconcelos Jardim, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações: ...... - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 86, em Face (Testada) Rua Pedro Julio da Silva, Bairro Alvorada, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 209, em Face (Testada) Rua Onofre Pires, Bairro Jardins, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. ..... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO E OVÍDIO TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. . .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências...... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021.. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2.026, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.ho? - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS FERREIRA DE MORANDA BIASUZ, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 16, em Face (Testada) Rua Visconde Rio Branco, esquina com a Rua Dom Pedro II, Jardim Imperial e, Quadra nº 52, em Face (Testada) Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua Vasconcelos Jardim, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações: ...... - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 86, em Face (Testada) Rua Pedro Julio da Silva, Bairro Alvorada, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, ....... Fica adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 209, em Face (Testada) Rua Onofre Pires, Bairro Jardins, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. ..... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO E OVÍDIO TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. . .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a Desafetar e Permutar áreas públicas, e dá outras providências...... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza o Município a realizar permuta de áreas Urbanas, com créditos de ITBI de transmissão e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: … Autoriza os pagamentos de anuênio, qüinqüênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 26 de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2021.. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 1/2026
Data:	12/03/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.026, - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.026, - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 1/2026
Data:	10/03/2026
Pauta:
Comissão:	Comissão de Obras e Serviços Públicos
Vereadores Presentes:	Claudinei Ribeiro Ovídio Alves Teixeira Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 1/2026
Data:	10/03/2026
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2.026, PRESENTE SESSÃO - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2.026, PRESENTE SESSÃO - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Última atualização em: 14/04/2026 14:46:01