Câmara Municipal de Cidade Gaúcha

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BUSCA DETALHADA

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Número: 16/2026
Autor:	Sérgio Tenório da Silva
Data:	15/06/2026 14:03:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal referentes ao Projeto de Lei nº 020/2026, que autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Cidade Gaúcha, incluindo Estatuto Social, Plano de Trabalho, valores pagos pelos proprietários de terrenos, custos de manutenção de equipamentos e estruturas públicas, impacto financeiro e cópia do convênio vigente.
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 21/2026
Autor:	Sérgio Tenório da Silva
Data:	16/07/2026 14:00:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal competente sobre a substituição da entidade responsável pela coleta e destinação de resíduos recicláveis no Município, incluindo os motivos da substituição, identificação da nova empresa ou entidade, data de início dos serviços, forma de contratação e valor mensal gasto.
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 22/2026
Autor:	Sérgio Tenório da Silva
Data:	28/08/2026 13:54:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal competente sobre o estágio de execução do programa habitacional no Residencial Monte Sinai, eventuais impedimentos à implantação do empreendimento, providências adotadas para sua continuidade e previsão de início das obras.
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 14/2026
Autor:	Sérgio Tenório da Silva
Data:	11/06/2026 13:52:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos referentes aos servidores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), incluindo relação de contratados, cargos, lotações, datas de admissão, vigência dos contratos, editais, contratos administrativos e eventuais pareceres jurídicos ou administrativos.
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 23/2026
Autor:	Vinicius Ferrera de Miranda Biasus
Data:	09/09/2026 13:44:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica em execução no Município, incluindo prazo de conclusão, motivos da desistência da empresa responsável pelas obras no Bairro Dubai e providências adotadas para garantir a continuidade e conclusão dos serviços.
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 24/2026
Autor:	Vinicius Ferrera de Miranda Biasus
Data:	15/09/2026 11:25:00
Status:	Em Andamento
Ementa:	Requer informações e documentos referentes à obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Gaúcha, incluindo contrato, fiscalização, execução física e financeira, pagamentos, danos na cobertura, responsabilidades e providências para a conclusão da obra. Copiar ementa
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 9/2024
Data:	17/08/2026 14:24:00
Status:	Aprovado
Ementa:	Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo:	Projeto de Lei	Arquivo:

Número: 8/2024
Data:	17/08/2026 14:22:00
Status:	Aprovado
Ementa:	Cria o Programa Municipal de Apoio às Hortas Comunitárias, isenta os terrenos utilizados para este fim do pagamento de IPTU, no Município de Cidade Gaúcha-PR; e dá outras providências.
Tipo:	Projeto de Lei	Arquivo:

Última Atualização em: 09/10/2026 14:05:09