acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 9/2024
Data: 17/08/2026 14:24:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 8/2024
Data: 17/08/2026 14:22:00
Status: Aprovado
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio às Hortas Comunitárias, isenta os terrenos utilizados para este fim do pagamento de IPTU, no Município de Cidade Gaúcha-PR; e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 7/2024
Data: 17/08/2026 14:20:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 6/2024
Data: 17/08/2026 14:18:00
Status: Aprovado
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Cidade Gaúcha/PR, para Mandato com exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 5/2024
Data: 17/08/2026 14:16:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 4/2024
Data: 17/08/2026 14:15:00
Status: Aprovado
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE ECOLÓGICA” NOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 2/2024
Data: 17/08/2026 14:11:00
Status: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Informação de Casos de Dengue ou COVID-19 no Boletim Municipal e, dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 17/08/2026 14:02:00
Status: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste e reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:

Última Atualização em: 17/08/2026 14:25:56