Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador Esporte Clube Cidade Gaúcha do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador Esporte Clube Cidade Gaúcha do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências.

: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nºs 2.296/2017, 2.364/2020 e 2.379/2020 que tratam da PPA, LDO e LOA, respectivamente, e, dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nºs 2.296/2017, 2.364/2020 e 2.379/2020 que tratam da PPA, LDO e LOA, respectivamente, e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.206/1.994 que, autoriza a unificação e doação de lotes urbanos e, dá outras providências

Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.206/1.994 que, autoriza a unificação e doação de lotes urbanos e, dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.