Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Imperial no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2022 a 2025.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal atender a demandas de particulares consistente no implemento de serviços com maquinários públicos em propriedades privadas situadas no âmbito do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências.

Ementa: Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para formalizar convênio administrativo com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a alugar imóvel situado na sede do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para instalação e funcionamento de Metalúrgica e Fabricação de Matérias Serralheria, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 279/1967 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a transmissão da Escritura Pública definitiva de Doação do Lote PHHR, da Quadra nº 113, da Planta Oficial de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e, dá outras providências.