acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 4/2003
Data:
Súmula:

Súmula : Dispõe sobre a nomeação, em virtude
de aprovação em Concurso Público, para
provimento de cargos, aberto pelo Edital nº
001/2003, realizado pela Câmara Municipal de
Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras
providências

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 3/2003
Data:
Súmula:

“Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Concurso Público nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2003, que será composta pelos seguintes membros: vereadora EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA (Presidente), portadora do RG nº 3.973.452-4 SSP/PR; ALCIDES PASCHOAL (Relator) portador do RG nº 1.081.645-SSP/PR e MANOEL RENATO BALBÉ MOREIRA (Membro) portador do RG nº 1.056.339-9 SSP/PR”.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 3/2003
Data:
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 001/2003, realizado pela Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
 

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 2/2003
Data:
Súmula:
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 2/2003
Data:
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a nomeação, em virtude
de aprovação em Concurso Público, para
provimento de cargos, aberto pelo Edital nº
001/2003, realizado pela Câmara Municipal de
Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras
providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 1/2003
Data:
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a nomeação, em virtude 
de aprovação em Concurso Público, para 
provimento de cargos, aberto pelo Edital nº 
001/2003, realizado pela Câmara Municipal de 
Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras 
providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 1/2003
Data:
Súmula:
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2003
Data:
Súmula:

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a nominada Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, bem como efetuar o cadastramento dos licitantes, nos termos do Inciso XI, artigo 6, da Lei nº 8.666/93.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 1508/2002
Data:
Súmula:

Dá nova redação a artigos e altera anexo VI da Lei Municipal n.º 1.374/98 a qual dispõe sobre o Código Tributário deste Município, e dá outras providências.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 2/2002
Data:
Súmula:

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a nominada Comissão de Licitação, conforme segue:- Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, bem como efetuar o cadastramento dos licitantes, nos termos do Inciso XI, artigo 6, da Lei nº 8.666/93.

Tipo:Portaria Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06