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Número: 4/2019
Data: 07/10/2019
Fundo: CM
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio no 299/2004, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha - PR; referente ao exercício financeiro de 2.002.
Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 4/2019
Data: 27/08/2019
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio nº 299/2004, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Milton de Oliveira Lucena.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 4/2019
Data: 07/10/2019
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio nº 299/2004, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 2002, de responsabilidade de Antonio Milton de Oliveira Lucena.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 4/2019
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.  
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 4/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 4/2019
Data: 07/10/2019
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio nº 299/2004, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 2002, de responsabilidade de Antonio Milton de Oliveira Lucena.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 3/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 3/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a concessão de gratificação .
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 3/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências.
Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 3/2019
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.  
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:

Última atualização: 11/07/2026