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Número: 5/2020
Data:
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N° 575/17 – SEGUNDA CÂMARA, PROCESSO N° 234533/15, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.014.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 5/2020
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária  

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 5/2020
Data: 16/06/2020
Súmula:

Dispõe  sobre  apreciação  da Resolução  nº 234533/15, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do  Paraná,  sobre  as  contas  do  Município  de  Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.014.

Tipo:Julgamento de Contas Arquivo:
Número: 5/2020
Data: 23/06/2020
Fundo: CM
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 575/17 – SEGUNDA CÂMARA, PROCESSO Nº 234533/15, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.014.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 5/2020
Data:
Súmula:

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 4/2020
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária  

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 4/2020
Data:
Súmula:

Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 4/2020
Data:
Súmula:

dispõe sobre o enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o antingimento de tempo de serviço e dá outras providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 4/2020
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 3/2020
Data:
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do Processo nº 195743/13, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-P; referente ao exercício financeiro de 2012.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06