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Número: 14/2021
Data:
Súmula:

Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Número: 14/2021
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 14/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 13/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Anexos: Lei 2177/2015 -
Número: 13/2021
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 13/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 12/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Anexos: Lei 2175/2015 -
Número: 12/2021
Data:
Súmula:

 

                                    SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes Políticos (Vereadores) e, dá outras providências.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 12/2021
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Anexos: Decreto_Legislativo_001_de_2004_contas_de_99_09/07/2004 -
Número: 12/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06