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"diário oficial".diário -oficial.Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 23 de março de 2026, com registro de ausência de vereador em viagem a serviço, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 003, 003/2026-PL, 010, 011 e 012 de 2026, tratando de alt...
Autoriza viagem e concede diária.
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Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 16 de março de 2026, com leitura da ata da sessão anterior, leitura do Projeto de Lei nº 003/2026 sobre alteração na legislação de zoneamento e uso do solo e leitura de emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 003/2026-PL, de autoria...
EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.026,
Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 10 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura dos Projetos de Lei nº 003, 004, 005 e 006 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal e em primeira apreciação e votação, ...
EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2.026,
Ata da Sessão Ordinária nº 041/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimento sobre rastreamento de veículo, aprovação do PPA e orçamento anual, projetos sobre permuta de áreas, desafetação de bem público, substituição de quadros escolares, alt...
Ata da Sessão Ordinária nº 040/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre pagamento aos professores PSS durante o recesso escolar, aprovação em primeira votação do Plano Plurianual para 2026 a 2029 e do orçamento municipal para o exercício...
Ata da Sessão Ordinária nº 039/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre readequação de estacionamentos em avenidas comerciais, aprovação do projeto que cria a Corrida Kids no calendário oficial do município e encaminhamento de projeto so...
Ata da Sessão Ordinária nº 038/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de projetos sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Saneamento Básico, conversão de licenças-prêmio, operação de crédito, prioridade ...
Ata da Sessão Ordinária nº 037/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimentos sobre a situação da saúde municipal e contratos de comodato vencidos, além de aprovação de projetos sobre Conselho de Esportes, direitos da pessoa com deficiência, s...
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