Câmara Municipal de Cidade Gaúcha

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2852 registros encontrados

13/05/2026 - Ano: 2026

enfermeiras, informações, documentos, vínculo funcional, jornada, folhas de ponto, transparência, saúde

Requerimento para fornecimento de informações e documentos sobre enfermeiras vinculadas ao Município, incluindo nome, vínculo funcional, jornada, local de trabalho e folhas de ponto dos meses de março e abril de 2026.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 035/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal n° 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira. RESOLVE: Fica o vereador Ovídio Alves Teixeira, portador do CPF sob nº 577.012.969-72, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 036/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pela nobre vereadora Edirlei Bonadio da Costa. RESOLVE: Fica a vereadora Edirlei Bonádio da Costa, portadora do CPF sob nº 030.974.919-02, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 037/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui. RESOLVE: Fica o vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui, portador do CPF sob nº 095.847.889-90, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 037/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui. RESOLVE: Fica o vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui, portador do CPF sob nº 095.847.889-90, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 038/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Vinicius Ferreira de Miranda Biazus. RESOLVE: Fica o vereador Vinicius Ferreira de Miranda Biazus, portador do CPF sob nº 073.869.869-55, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANA Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 E-mail: camaragaucha@gmail.com CEP 87820-000 :--: CIDADE GAUCHA :--: PR CNPJ/MF Nº 01.201.556/0001-09 ATO DA MESA Nº 039/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, formulada pelo Dr. Edmauro Carnezi, Assessor Jurídico da Presidência. RESOLVE: Fica autoriza o Dr. Edmauro Carnezi, Assessor Jurídico da Presidência, portador do CPF sob nº 019.223.209-60, OAB-PR sob nº 67.818, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 040/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pela senhorita Jéssica Diniz da Silva. RESOLVE: Fica autorizada a senhorita Jéssica Diniz da Silva – Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, portadora do CPF sob nº 108.305.419-85, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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10/04/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Eu, Ailton Ferreira Guimarães, vereador, infra-assinado, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação do Plenário desta Casa de Leis, a seguinte proposição: REQUERIMENTO Nº 00 8/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal envie informações detalhadas acerca das empresas médicas terceirizadas referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Requer-se o encaminhamento de cópia integral dos contratos firmados no período, bem como todas as informações pertinentes à execução contratual, especialmente quanto ao cumprimento das cláusulas e itens estabelecidos em cada contrato Neste Termo Pede Deferimento Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; 10 de Abril de 2.026. Ailton Ferreira Guimarães Vereador autor

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas e cópias integrais dos contratos das empresas médicas terceirizadas dos anos 2021 a 2024, incluindo execução contratual e cumprimento das cláusulas.

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10/04/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Eu, Ailton Ferreira Guimarães, vereador, infra-assinado, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação do Plenário desta Casa de Leis, a seguinte proposição: REQUERIMENTO Nº 0 07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Controle Interno, informações acerca das providências adotadas em relação aos implementos que se encontravam em comodato com a Associação da Vila Rural, considerando que é dever do setor contábil informar ao Tribunal de Contas quanto à prestação de contas dos patrimônios públicos. O presente requerimento tem por objetivo garantir a transparência e a correta gestão do patrimônio público, tendo em vista que os bens cedidos em comodato devem ser devidamente controlados, registrados e informados aos órgãos de fiscalização, especialmente ao Tribunal de Contas, conforme determina a legislação vigente. Neste Termo Pede Deferimento Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; 10 de Abril de 2.026. Ailton Ferreira Guimarães Vereador autor

Requer informações ao Poder Executivo e Controle Interno sobre providências relativas a implementos em comodato com a Associação da Vila Rural, visando garantir transparência e correta gestão do patrimônio público.

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15/12/2025 - Ano: 2025 - Comissão: 21

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08/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 40 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 040/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre pagamento aos professores PSS durante o recesso escolar, aprovação em primeira votação do Plano Plurianual para 2026 a 2029 e do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

Ata da Sessão Ordinária nº 040/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre pagamento aos professores PSS durante o recesso escolar, aprovação em primeira votação do Plano Plurianual para 2026 a 2029 e do orçamento municipal para o exercício...

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08/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 40 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 040

Sessão Ordinária nº 040

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08/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 40 - Comissão: 21

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01/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 39 - Comissão: 21

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24/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 38 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 038/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de projetos sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Saneamento Básico, conversão de licenças-prêmio, operação de crédito, prioridade para pessoas com fibromialgia e saúde mental no trabalho.

Ata da Sessão Ordinária nº 038/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de projetos sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Saneamento Básico, conversão de licenças-prêmio, operação de crédito, prioridade ...

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24/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 38 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 038

Sessão Ordinária nº 038

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24/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 38 - Comissão: 21

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17/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 37 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 037/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimentos sobre a situação da saúde municipal e contratos de comodato vencidos, além de aprovação de projetos sobre Conselho de Esportes, direitos da pessoa com deficiência, saneamento, licenças-prêmio, operação de crédito, fibromialgia e saúde mental.

Ata da Sessão Ordinária nº 037/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimentos sobre a situação da saúde municipal e contratos de comodato vencidos, além de aprovação de projetos sobre Conselho de Esportes, direitos da pessoa com deficiência, s...

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17/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 37 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 037

Sessão Ordinária nº 037

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