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Ementa: Concede a correção e atualização ao anexo III da Resolução 002/2000, e, dá outras providencias.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função d...

I – Fica Revogado a Portaria nº 003/2010, que concedia Licença Sem Vencimento, para Tratar de Interesses Particulares ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, senhor MARCELO COLOMBO, portador de Cédula de Identidade com RG. sob nº 5.338.543-5 SSP/PR – Técnico Contábil – Cargo de Provimento ...

Ata Sessão Ordinária nº 002 dia 22 Fevereiro 2021

Ata Sessão Ordinária nº 001 dia 15 Fevereiro 2021

Ata Sessão Extraordinária nº 005 dia 02 Fevereiro 2021

Ata Sessão Extraordinária nº 004 dia 01 Fevereiro 2021

Ata Sessão Extraordinária nº 002 dia 15 Janeiro 2021

Ata Sessão Extraordinária nº 003 dia 18 Janeiro 2021

Ata Sessão Extraordinária nº 001 dia 02 Janeiro 2021

Ata nº 031 Sessao Ordinaria dia 21 Dezembro 2020

Ata nº 030 Sessao Ordinaria dia 14 Dezembro 2020

Ata nº 030 Sessao Ordinaria dia 14 Dezembro 2020