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Ementa: Concede a correção e atualização ao anexo III da Resolução 002/2000, e, dá outras providencias.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função d...

I – Fica Revogado a Portaria nº 003/2010, que concedia Licença Sem Vencimento, para Tratar de Interesses Particulares ao Servidor deste Poder Legislativo Municipal, senhor MARCELO COLOMBO, portador de Cédula de Identidade com RG. sob nº 5.338.543-5 SSP/PR – Técnico Contábil – Cargo de Provimento ...

Ata nº 017 Sessao Ordinaria dia 24 Agosto 2020

Ata nº 016 Sessao Ordinaria dia 17 Agosto 2020

Ata nº 015 Sessao Ordinaria dia 10 Agosto 2020

Ata nº 014 Sessao Ordinaria dia 03 Agosto 2020 Altair

Ata Sessão Extraordinária nº 006 dia 01 Julho 2020

Ata Sessão Extraordinária nº 007 dia 01 Julho 2020

Ata Sessão Extraordinária nº 006 dia 30 Junho 2020

Ata nº 013 Sessao Ordinaria dia 29 Junho 2020

Ata Sessão Extraordinária nº 005 dia 23 Junho 2020

Ata nº 012 Sessao Ordinaria dia 22 Junho 2020