Institui a Comissão Especial para a reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1° semestre - 2023.

Dispõe sobre a atualização do valor da UFM Unidade Fiscal do Município e, dá outras providências

Ementa: Institui o Programa de Bônus por Redução de Consumo de Combustível aos servidores municipais, motoristas e operadores de máquinas, como forma de incentivar o uso responsável dos veículos e maquinários do município, valorizar os servidores e promover uma prestação de serviços mais eficient...

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências - Lei Diarias.

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.

Ementa: Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências

Lei Aprovada nº 2493 de 2023 Altera Lei diaria

Altera o Art. 88, incluiu parágrafo Único e Incisos I e II, na Seção VI, Dos servidores Públicos, da Resolução nº 001/2022.

Altera a Lei Orgânica Municipal, licença à gestante, sem prejuízo do cargo ou emprego e dos vencimentos ou subsídios, com a duração de cento e oitenta dias.

Sessão Extraordinária nº 002

da Sessão Extraordinária nº 002/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, realizada para apreciação de projetos de crédito suplementar e do Projeto de Lei nº 013/2023, que veda a exigência de experiência profissional prévia em concursos públicos municipais, com aprovação das matérias em votação.

Ata Sessão Extraordinária nº 002 dia 20 Maio 2023

Sessão Ordinária nº 012

da Sessão Ordinária nº 012/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre sinalização e iluminação pública, aprovação de requerimento sobre atestados médicos sem CID, votação de projetos de crédito suplementar e contas de 2020, além de manife...

Ata Sessão Ordinária nº 012 dia 15 Maio 2023

Sessão Ordinária nº 011

da Sessão Ordinária nº 011/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre coleta de lixo reciclável, aprovação de crédito suplementar, emenda supressiva e projeto sobre agentes de contratação, aprovação das contas de 2020 e encaminhamento de p...

Ata Sessão Ordinária nº 011 dia 08 Maio 2023