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Aprova o Parecer Prévio nº 011/99 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 1999.

Aprova o Parecer Prévio nº 011/99 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 1997.

Aprova o Parecer Prévio nº 011/99 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 1997.

Aprova o Parecer Prévio nº 131/97 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Município de Cidade Gaúcha do exercício financeiro de 1995.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Cidade Gaúcha, na forma que especifica, e dá outras providencias.