Institui a Comissão Especial para a reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1° semestre - 2023.

Dispõe sobre a atualização do valor da UFM Unidade Fiscal do Município e, dá outras providências

Ementa: Institui o Programa de Bônus por Redução de Consumo de Combustível aos servidores municipais, motoristas e operadores de máquinas, como forma de incentivar o uso responsável dos veículos e maquinários do município, valorizar os servidores e promover uma prestação de serviços mais eficient...

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências - Lei Diarias.

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.

Ementa: Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências

Lei Aprovada nº 2493 de 2023 Altera Lei diaria

Altera o Art. 88, incluiu parágrafo Único e Incisos I e II, na Seção VI, Dos servidores Públicos, da Resolução nº 001/2022.

Altera a Lei Orgânica Municipal, licença à gestante, sem prejuízo do cargo ou emprego e dos vencimentos ou subsídios, com a duração de cento e oitenta dias.