Câmara Municipal de Cidade Gaúcha

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2922 registros encontrados

09/12/2024 - Ano: 2024

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências

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09/12/2024 - Ano: 2024

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências

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09/12/2024 - Ano: 2025

Autoriza viagem e concede diaria

Autoriza viagem e concede diaria

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09/12/2024 - Ano: 2024

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

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09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

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09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

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09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

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09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria Autiriza viagem e concede diaria

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31/10/2024 - Ano: 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, Fone (44) 3675-1331 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Rainha do Noroeste Portaria n.º 003/2024 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito referente à Dispensa de Licitação n.º 003/2024, na forma que indica, e dá outras providências. PREÂMBULO: Eu, OVÍDIO ALVES TEIXEIRA , Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR, no uso de minhas atribuições legais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a publicação do Processo Administrativo n.º 003/2024, referente ao procedimento de Dispensa de Licitação, sob n.º 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos de criação, migração, configuração, hospedagem e manutenção do novo website da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - PR, incluindo o gerenciamento de conteúdos e contas de e-mails corporativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no Anexo I do edital; CONSIDERANDO que o Termo de Referência e o Edital de Intensão da Dispensa de Licitação do referido Procedimento dispõem sobre a necessidade da realização da Prova de Conceito, que deverá ser avaliada e conduzida por uma Comissão Técnica Especial; CONSIDERANDO que a Prova de Conceito visa à verificação d o estrito cumprimento dos requisitos técnicos mínimos exigidos no Termo de Referência pela licitante previamente declarada vencedora; CONSIDERANDO , por fim, a tramitação do processo administrativo eletrônico 1Doc n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Casa Legislativa do Município de Cidade Gaúcha – PR, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO para acompanhar, avaliar e julgar todos os atos relacionados à Prova de Conceito do Processo Administrativo n.º 003/2024 de Dispensa de Licitação. Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação, referida no art. 1º, será composta pelos seguintes servidores, abaixo nomeados: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, Fone (44) 3675-1331 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Rainha do Noroeste I – Presidente: Jéssica Diniz da Silva, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, matrícula n.º 26-4/1; II – Membro: Valser Antônio Winter, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, matrícula n.º 13-2/1; III – Membro: Edmauro Carnezi, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, matrícula n.º 27-2/1. Art. 3º A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, visando à verificação do cumprimento dos requisitos técnicos mínimos exigidos no Processo Administrativo. Art. 4º A Prova de Conceito será realizada pela Comissão Especial de Avaliação no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de vigência deste termo. Esse prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação fundamentada da Comissão e aprovação da autoridade competente. Art. 5º As deliberações da Comissão Especial de Avaliação deverão ser tomadas por maioria simples de seus membros, com a lavratura de relatório final a ser assinado por todos os integrantes. Art. 6º A Comissão designada, no exercício de suas funções, realizará as tarefas necessárias, sem que haja ônus ao erário municipal, em razão da relevância dos serviços prestados. Art. 7º O presente instrumento entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2024. OVÍDIO ALVES TEIXEIRA Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito referente à Dispensa de Licitação n.º 003/2024, na forma que indica, e dá outras providências

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05/08/2024 - Ano: 2024

Regimento Interno

Regimento Interno

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07/06/2023

Ata Sessão Extraordinária nº 004 dia 07 Junho 2023

Ata Sessão Extraordinária nº 004 dia 07 Junho 2023

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07/06/2023 - Ano: 2023 - Número: 4 - Comissão: 22

da Sessão Extraordinária nº 004/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, realizada para apreciação do Projeto de Lei nº 010/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), aprovado em segunda votação por unanimidade.

da Sessão Extraordinária nº 004/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, realizada para apreciação do Projeto de Lei nº 010/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), aprovado em segunda votação por unanimidade.

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07/06/2023 - Ano: 2023 - Número: 1 - Comissão: 22

Sem título

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05/06/2023 - Ano: 2023 - Número: 15 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 015

Sessão Ordinária nº 015

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05/06/2023

Ata Sessão Ordinária nº 015 dia 05 Junho 2023

Ata Sessão Ordinária nº 015 dia 05 Junho 2023

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05/06/2023 - Ano: 2023 - Número: 15 - Comissão: 21

da Sessão Ordinária nº 015/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre guarita escolar, coleta de lixo e treinamento parental, aprovação de requerimentos sobre prestação de contas da saúde, gravação de audiência pública e criação do SIM/POA, além de encaminhamento de emendas à Lei Orgânica.

da Sessão Ordinária nº 015/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre guarita escolar, coleta de lixo e treinamento parental, aprovação de requerimentos sobre prestação de contas da saúde, gravação de audiência pública e criação do SIM/PO...

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05/06/2023 - Ano: 2023 - Número: 1 - Comissão: 21

Sem título

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29/05/2023 - Ano: 2023 - Número: 14 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 014

Sessão Ordinária nº 014

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29/05/2023

Ata Sessão Ordinária nº 014 dia 29 Maio 2023

Ata Sessão Ordinária nº 014 dia 29 Maio 2023

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29/05/2023 - Ano: 2023 - Número: 14 - Comissão: 21

da Sessão Ordinária nº 014/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimento sobre gastos com médicos efetivos e empresa terceirizada, além de manifestações sobre requerimentos sem resposta, segurança pública, furtos, esporte, limpeza urbana, aterro sanitário e transparência pública.

da Sessão Ordinária nº 014/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimento sobre gastos com médicos efetivos e empresa terceirizada, além de manifestações sobre requerimentos sem resposta, segurança pública, furtos, esporte, limpeza urbana, ater...

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