Institui a Comissão Especial para a reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR.

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1° semestre - 2023.

Dispõe sobre a atualização do valor da UFM Unidade Fiscal do Município e, dá outras providências

Ementa: Institui o Programa de Bônus por Redução de Consumo de Combustível aos servidores municipais, motoristas e operadores de máquinas, como forma de incentivar o uso responsável dos veículos e maquinários do município, valorizar os servidores e promover uma prestação de serviços mais eficient...

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências - Lei Diarias.

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.

Ementa: Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências

Lei Aprovada nº 2493 de 2023 Altera Lei diaria

Altera o Art. 88, incluiu parágrafo Único e Incisos I e II, na Seção VI, Dos servidores Públicos, da Resolução nº 001/2022.

Altera a Lei Orgânica Municipal, licença à gestante, sem prejuízo do cargo ou emprego e dos vencimentos ou subsídios, com a duração de cento e oitenta dias.

da Sessão Ordinária nº 006/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre revitalização da Praça do Jardim Imperial, aprovação de projetos sobre cuidador infantil, contribuição à AMENORTE, créditos suplementares e regulamentação dos agentes de...

Ata Sessão Ordinária nº 006 dia 27 Março 2023

Sessão Ordinária nº 005

da Sessão Ordinária nº 005/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre reforma do Country Club e manutenção de parquinhos, aprovação de requerimentos sobre ouvidoria e limpeza de terrenos, além de aprovação de projetos sobre cuidador infan...

Ata Sessão Ordinária nº 005 dia 20 Março 2023 Capoti

Sessão Ordinária nº 004

Ata Sessão Ordinária nº 004 dia 06 Março 2023 Capoti