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2744 registros encontrados
28/05/2026 - Ano: 2025

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Relatório Anual de Atividades 2025

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18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 041/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Sérgio Tenório da Silva. RESOLVE: Fica o vereador Sérgio Tenório da Silva, portador do CPF sob nº 020.743.999-01, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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18/05/2026 - Ano: 2026

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANA Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 E-mail: camaragaucha@gmail.com CEP 87820-000 :--: CIDADE GAUCHA :--: PR CNPJ/MF Nº 01.201.556/0001-09 ATO DA MESA Nº 042/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ailton Ferreira Guimarães. RESOLVE: Fica o vereador Ailton Ferreira Guimarães, portador do CPF sob nº 782.293.759-68, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 043/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor José Carlos Leal. RESOLVE: Fica autoriza o senhor José Carlos Leal – Técnico Contábil, portador do CPF sob nº 600.773.369-68, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 044/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor Valser Antonio Winter. RESOLVE: Fica o senhor Valser Antonio Winter, servidor da câmara municipal, portador do CPF sob nº 484.382.869-68, autorizado viajar à cidade de Curitiba - PR, nos dias 27 a 29 de maio do corrente ano, para participar do curso “ORÇAMENTO PÚBLICO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.”, promovido pela Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 045/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal n° 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira. RESOLVE: Fica o vereador Ovídio Alves Teixeira, portador do CPF sob nº 577.012.969-72, autorizado viajar à cidade de Curitiba - PR, nos dias 27 a 29 de maio do corrente ano, para participar do curso “ORÇAMENTO PÚBLICO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.”, promovido pela Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

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18/05/2026 - Ano: 2026

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor Valser Antonio Winter.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor Valser Antonio Winter.

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18/05/2026 - Ano: 2026

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal n° 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal n° 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.

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15/05/2026 - Ano: 2026

Plano Estratégico Institucional 2025 a 2028

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13/05/2026 - Ano: 2026

enfermeiras, informações, documentos, vínculo funcional, jornada, folhas de ponto, transparência, saúde

Requerimento para fornecimento de informações e documentos sobre enfermeiras vinculadas ao Município, incluindo nome, vínculo funcional, jornada, local de trabalho e folhas de ponto dos meses de março e abril de 2026.

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23/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 6 - Comissão: 23

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2026, às 19h40min, a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, reuniu-se, de forma presencial e com deliberações complementares por meio de aplicativo de mensagens, para análise e votação das matérias encaminhadas à Comissão.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2026, às 19h40min, a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, reuniu-se, de forma presencial e com deliberações complementares por meio de aplicativo de mensagens, para análise e votação d...

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23/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 6 - Comissão: 21

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16/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 6 - Comissão: 21

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12/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 22

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10/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 22

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10/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 24

Ata da reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, realizada em 10 de março de 2026, de forma presencial, para análise e deliberação de matérias em tramitação na Comissão.Na reunião, foi analisado o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, referente ao Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Cidade Gaúcha/PR.O projeto trata da alteração da classificação da Quadra nº 253, localizada na Zona Industrial, passando a ser considerada Área de Uso Social e Comunitário. A justificativa apresentada foi a possibilidade de implantação, no local, de equipamentos públicos como Unidade Básica de Saúde — UBS, creche do Projeto Infância Feliz Paraná e CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social.Durante a reunião, estiveram presentes os vereadores membros da Comissão, assessores jurídicos da Câmara, representantes envolvidos nas emendas apresentadas e o Chefe de Gabinete, que prestou esclarecimentos sobre o projeto. Também foram iniciados questionamentos quanto à escolha da localidade indicada para a implantação dos equipamentos públicos.

Ata da reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, realizada em 10 de março de 2026, de forma presencial, para análise e deliberação de matérias em tramitação na Comissão.Na reunião, foi analisado o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executi...

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10/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 23

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10/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 25

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09/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 5 - Comissão: 23

Aos 9 (nove) dias do mês de março do ano de 2026, às 21h, após a sessão ordinária, a Comissão de Justiça e Redação reuniu-se de forma presencial na Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para análise e deliberação das matérias em tramitação na comissão.

Aos 9 (nove) dias do mês de março do ano de 2026, às 21h, após a sessão ordinária, a Comissão de Justiça e Redação reuniu-se de forma presencial na Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para análise e deliberação das matérias em tramitação na comissão.

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09/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 5 - Comissão: 23

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