Câmara Municipal de Cidade Gaúcha

Menu de Acessibilidade

Acessibilidade

Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

Menu Cookies

Busca

Dica para refinar os resultados

Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".

Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.

2135 registros encontrados

09/12/2024 - Ano: 2024

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2024

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2025

Autoriza viagem e concede diaria

Autoriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2024

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria Autiriza viagem e concede diaria

Acessar Baixar Arquivo

31/10/2024 - Ano: 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, Fone (44) 3675-1331 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Rainha do Noroeste Portaria n.º 003/2024 EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito referente à Dispensa de Licitação n.º 003/2024, na forma que indica, e dá outras providências. PREÂMBULO: Eu, OVÍDIO ALVES TEIXEIRA , Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR, no uso de minhas atribuições legais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a publicação do Processo Administrativo n.º 003/2024, referente ao procedimento de Dispensa de Licitação, sob n.º 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos de criação, migração, configuração, hospedagem e manutenção do novo website da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - PR, incluindo o gerenciamento de conteúdos e contas de e-mails corporativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no Anexo I do edital; CONSIDERANDO que o Termo de Referência e o Edital de Intensão da Dispensa de Licitação do referido Procedimento dispõem sobre a necessidade da realização da Prova de Conceito, que deverá ser avaliada e conduzida por uma Comissão Técnica Especial; CONSIDERANDO que a Prova de Conceito visa à verificação d o estrito cumprimento dos requisitos técnicos mínimos exigidos no Termo de Referência pela licitante previamente declarada vencedora; CONSIDERANDO , por fim, a tramitação do processo administrativo eletrônico 1Doc n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Casa Legislativa do Município de Cidade Gaúcha – PR, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO para acompanhar, avaliar e julgar todos os atos relacionados à Prova de Conceito do Processo Administrativo n.º 003/2024 de Dispensa de Licitação. Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação, referida no art. 1º, será composta pelos seguintes servidores, abaixo nomeados: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, Fone (44) 3675-1331 CEP - 87.820-000 — CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Rainha do Noroeste I – Presidente: Jéssica Diniz da Silva, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, matrícula n.º 26-4/1; II – Membro: Valser Antônio Winter, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, matrícula n.º 13-2/1; III – Membro: Edmauro Carnezi, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, matrícula n.º 27-2/1. Art. 3º A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, visando à verificação do cumprimento dos requisitos técnicos mínimos exigidos no Processo Administrativo. Art. 4º A Prova de Conceito será realizada pela Comissão Especial de Avaliação no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de vigência deste termo. Esse prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação fundamentada da Comissão e aprovação da autoridade competente. Art. 5º As deliberações da Comissão Especial de Avaliação deverão ser tomadas por maioria simples de seus membros, com a lavratura de relatório final a ser assinado por todos os integrantes. Art. 6º A Comissão designada, no exercício de suas funções, realizará as tarefas necessárias, sem que haja ônus ao erário municipal, em razão da relevância dos serviços prestados. Art. 7º O presente instrumento entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se e arquive-se. Edifício da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2024. OVÍDIO ALVES TEIXEIRA Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito referente à Dispensa de Licitação n.º 003/2024, na forma que indica, e dá outras providências

Acessar Baixar Arquivo

05/08/2024 - Ano: 2024

Regimento Interno

Regimento Interno

Acessar Baixar Arquivo