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Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Cidade Gaúcha, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Súmula : Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função d...

Autoriza viagem e concede diária

Ata nº 016 Sessao Ordinaria dia 18 Junho 2018

Ata nº 015 Sessao Ordinaria dia 11 Junho 2018

Ata nº 014 Sessao Ordinaria dia 04 Junho 2018

Ata nº 013 Sessao Ordinaria dia 28 Maio 2018

Ata nº 012 Sessao Ordinaria dia 21 Maio 2018

Ata nº 011 Sessao Ordinaria dia 14 Maio 2018

Ata nº 010 Sessao Ordinaria dia 07 Maio 2018

Ata nº 009 Sessao Ordinaria dia 23 Abril 2018

Ata nº 008 Sessao Ordinaria dia 16 Abril 2018

Ata nº 007 Sessao Ordinaria dia 09 Abril 2018