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2922 registros encontrados
03/06/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 035/2025

INDICAÇÃO Nº 035/2025

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03/06/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 036/2025

INDICAÇÃO Nº 036/2025

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02/06/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 034/2025

INDICAÇÃO Nº 034/2025

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30/05/2025 - Ano: 2025

REQUERIMENTO Nº 011/2025

REQUERIMENTO Nº 011/2025

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30/05/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, s/n – Fone (44) 3675-1331 E-mail: camaragaucha@gmail.com CEP 87820-000 :---: CIDADE GAÚCHA :---: PR CNPJ Nº 01.201.556/0001-09 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 Ementa: Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências. Preâmbulo: Eu, Ovidio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, observando especialmente o disposto no artigo 46, II, da Lei Orgânica deste Município; e Considerando o disposto no artigo 85, § 1º, IV, da Lei Orgânica deste Município; e Considerando o disposto no Art. 14, da Resolução 002/2000. DECRETA: Art. 1º Fica, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, especificados a seguir, enquadrados nos níveis de tempo de serviço na forma abaixo: Nome Cargo Grupo Ocupacional Carga Horária Nível Anterior Nível Tempo de Serviço José das Graças de Souza Durães Procurador Jurídico Profissional 20 horas XVII XVIII Art. 2º O Servidor que se julgar prejudicado quanto ao enquadramento, poderá dele recorrer por escrito ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente fundamentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste ato. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de maio de 2025. OVIDIO ALVES TEIXEIRA Presidente

Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e dá outras providências.

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23/05/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 032/2025

INDICAÇÃO Nº 032/2025

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23/05/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 033/2025

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22/05/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 031/2025

INDICAÇÃO Nº 031/2025

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21/05/2025 - Ano: 2025

INDICAÇÃO Nº 030/2025

INDICAÇÃO Nº 030/2025

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09/05/2025 - Ano: 2025

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal no 2.493/2023, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal no 2.493/2023, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.

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29/04/2024

Ata Sessão Ordinária nº 011 dia 29 Abril 2024

Ata Sessão Ordinária nº 011 dia 29 Abril 2024

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29/04/2024

Ata Sessão Ordinária nº 011 dia 29 Abril 2024

Ata Sessão Ordinária nº 011 dia 29 Abril 2024

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15/04/2024 - Ano: 2024 - Número: 10 - Comissão: 21

Sessão Ordinária com aprovação da ata anterior, leitura das Indicações nº 013 e 014/2024, encaminhamento do Projeto de Lei nº 009/2024 às Comissões e manifestações sobre saúde, bocas de lobo, obras públicas e recursos municipais.

Sessão Ordinária com aprovação da ata anterior, leitura das Indicações nº 013 e 014/2024, encaminhamento do Projeto de Lei nº 009/2024 às Comissões e manifestações sobre saúde, bocas de lobo, obras públicas e recursos municipais.

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15/04/2024

Ata Sessão Ordinária nº 010 dia 15 Abril 2024

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15/04/2024 - Ano: 2024 - Número: 10 - Comissão: 21

Sessão Ordinária nº 010

Sessão Ordinária nº 010

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15/04/2024 - Ano: 2024 - Número: 15 - Comissão: 21

Sem título

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15/04/2024

Ata Sessão Ordinária nº 010 dia 15 Abril 2024

Ata Sessão Ordinária nº 010 dia 15 Abril 2024

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08/04/2024 - Ano: 2024 - Número: 9 - Comissão: 21

Sessão Ordinária com aprovação da ata anterior, leitura das Indicações nº 010, 011 e 012/2024, aprovação do Requerimento nº 010/2024 e reprovação dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2024

Sessão Ordinária com aprovação da ata anterior, leitura das Indicações nº 010, 011 e 012/2024, aprovação do Requerimento nº 010/2024 e reprovação dos Projetos de Lei nº 004 e 005/2024

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08/04/2024 - Ano: 2024 - Número: 8 - Comissão: 21

Sem título

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08/04/2024

Ata Sessão Ordinária nº 009 dia 08 Abril 2024

Ata Sessão Ordinária nº 009 dia 08 Abril 2024

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