Reuniu-se de forma remota para análise e votação da matéria encaminhada à Comissão: Prestação de Contas do Prefeito Municipal – Processo nº 211985/22.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2026, a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, reuniu-se de forma remota para análise e votação da matéria encaminhada à Comissão: Prestação de Contas do Prefeito Municipal – Processo nº ...

:Dispõe sobre o Programa de Regularizacão Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná, REFISCIG, e dá outras providências .

Dispõe sobre a "desafetação e a Alienação mediante CONCORRÊNCIA PÚBLICA, os imóveis que especifica para fins de Programa Habitacional de Interesse Social, inclui área de terra no perímetro urbano e dá outras providências"

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2026, às 19h, a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, reuniuse de forma presencial, para análise e votação das matérias encaminhadas à Comissão, juntamente com a participação da Comissã...