Câmara Municipal de Cidade Gaúcha

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 002/2025 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais, na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno, CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que o(a) funcionário(a) em tela, de acordo com levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua ficha funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Pessoal, RESOLVE: Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor do Poder Legislativo Municipal, senhor José das Graças de Souza Durães, portador do RG. sob nº 3.469.499-0 SSP/PR – Procurador Jurídico, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/2026 à 21/01/2026, concedendo o pagamento de 10 (dez) dias como abono pecuniário, inerente ao período aquisitivo 2.024/2.025. Art. 2º - Fica notificado publicamente o servidor, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha- PR; em 16 de Dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 003/2025 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias à Servidora do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais, na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno: CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que o(a) funcionário(a) em tela, de acordo com levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua ficha funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Pessoal, RESOLVE: Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias a servidora Senhorita Jéssica Diniz da Silva, portadora do RG nº 10.851.521-0 e do CPF nº 108.305.419-85, cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/2026 à 21/01/2026, concedendo o pagamento de 10 (dez) dias como abono pecuniário, inerente ao período aquisitivo 2.024/2.025. Art. 2º - Fica notificado publicamente a servidora, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha- PR; em 16 de Dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias à Servidora do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 004/2025 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais, na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno, CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que o(a) funcionário(a) em tela, de acordo com levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua ficha funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Pessoal, RESOLVE: Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor do Poder Legislativo Municipal, DR. EDMAURO CARNEZI , portador da Cédula de Identidade nº 12.520.152-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 019.223.209-60 e na OAB-PR sob nº 67.818, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/2026 à 21/01/2026, concedendo o pagamento de 10 (dez) dias como abono pecuniário, inerente ao período aquisitivo 2.024/2.025. Art. 2º - Fica notificado publicamente o servidor, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da lei. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, aos 16 de Dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 005/2025 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais, na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno, CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que o(a) funcionário(a) em tela, de acordo com levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua ficha funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Pessoal, RESOLVE: Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor do Poder Legislativo Municipal, Valser Antonio Winter, portador do R.G. sob nº 3.542.456-3 SSP/PR; cargo efetivo de Oficial Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/2026 à 21/01/2026, concedendo o pagamento de 10 (dez) dias como abono pecuniário, inerente ao período aquisitivo 2.024/2.025. Art. 2º - Fica notificado publicamente o servidor, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha- PR; aos 16 de Dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 006/2054 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no Estatuto dos Servidores Municipais, na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno. CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado com a Lei Orgânica de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que o(a) funcionário(a) em tela, de acordo com levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua ficha funcional, adquiriu o direito elencado e, solicitação dirigida ao Departamento de Pessoal, RESOLVO: Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor do Poder Legislativo Municipal, José Carlos Leal, portador do RG nº 3.983.310-7-SSP/PR, cargo de provimento efetivo – Técnico Contábil, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 11/01/2026 à 30/01/2026, concedendo o pagamento de 10 (dez) dias como abono pecuniário, inerente ao período aquisitivo 2.024/2.025. Art. 2º - Fica notificado publicamente o servidor, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha- PR; em 16 de Dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

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16/12/2025 - Ano: 2025

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANÁ Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 CEP 87820-000 :--: CIDADE GAÚCHA :--: PR PORTARIA Nº 007/2025 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de férias aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. Eu, Ovídio Alves Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, especialmente com embasamento no na Lei Orgânica Municipal e, no Regimento Interno. CONSIDERANDO a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantido constitucionalmente, nos termos do artigo 41, parágrafo único da Lei Orgânica combinado com os artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, CONSIDERANDO que os vereadores desta Casa de Leis de acordo a legislação e considerando o lapso temporal anual do corrente ano, tem direito ao 13º e Férias com seus acréscimos legais igualmente os demais servidores nos moldes legais. RESOLVE: Art. 1º - Por este ato, tornar público será concedido a todos os vereadores do Poder Legislativo Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, férias anuais, com o devido acréscimo de 1/3 em seus subsídios no lapso temporal sendo as férias anuais de período de 30 dias entre os dias 02/01/2026 à 31/01/2026, inerente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025. Art. 2º - Fica notificado publicamente os senhores vereadores, pela presente portaria, da fruição do seu direito, dando o mesmo por quitado após o credito em conta bancaria na forma da lei. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Cumpra-se, publique-se, registre-se, afixe-se e arquive-se. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha- PR; em 17 de dezembro de 2025. Ovídio Alves Teixeira Presidente

Dispõe sobre concessão de férias aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

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12/12/2025 - Ano: 2025

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PLANO DE CAPACITAÇÃO 2025

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09/12/2025 - Ano: 2025

REQUERIMENTO Nº 030/2025

REQUERIMENTO Nº 030/2025

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08/12/2025 - Ano: 2025

Autoriza viagem e concede diária.

Autoriza viagem e concede diária.

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08/12/2025 - Ano: 2025

Autoriza viagem e concede diária.

Autoriza viagem e concede diária.

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19/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 14 - Comissão: 21

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12/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 13 - Comissão: 21

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12/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 9 - Comissão: 27

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12/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 13 - Comissão: 21

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05/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 12 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 012/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação do projeto que cria o Fundo Municipal de Educação, encaminhamento de projetos sobre Conselho Municipal do Esporte e reposição inflacionária dos servidores do Legislativo, além de manifestações sobre saúde, esporte, obras, vacinação e respostas a requerimentos.

Ata da Sessão Ordinária nº 012/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação do projeto que cria o Fundo Municipal de Educação, encaminhamento de projetos sobre Conselho Municipal do Esporte e reposição inflacionária dos servidores do Legislativo, além de man...

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05/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 12 - Comissão: 21

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05/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 6 - Comissão: 27

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05/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 12 - Comissão: 26

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05/05/2025 - Ano: 2025 - Número: 12 - Comissão: 21

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28/04/2025 - Ano: 2025 - Número: 11 - Comissão: 21

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