A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na resolução nº 002/2009, de 14 de Maio de 2009, e tendo em vista a solicitação formulada pelos nobres vereadores Altair Ferreira Guimarães, Claudinei Ribeiro, José Carlos Ferold...

Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências.

Ementa: dispões sobre alteração do anexo III, contido no Projeto de Resolução n°002/2000, que trata da Estrutura Administrativa da Camâra Municipal de Cidade Gaúcha- Estado do Paraná e, dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos provenientes de pregões presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a alugar imóvel situado na sede do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para instalação e funcionamento de Metalúrgica e Fabricação de Matérias Serralheria, e dá outras providências.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na resolução nº 002/2009, de 14 de Maio de 2009, e tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Claudinei Ribeiro.

LEI N° 2351 Dispõe para as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO),para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2020, de dá outras providências.