| Número: 2/2026 | |||||
| Data: | 02/02/2026 | ||||
| Fundo: | CM | ||||
| Súmula: | Autoriza viagem e concede diária. | ||||
| Tipo: | Atos da Mesa | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Data: | 03/02/2026 | ||||
| Fundo: | CM | ||||
| Súmula: | REQUERIMENTO Nº 002/2026 | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Data: | 30/03/2026 | ||||
| Súmula: | Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 30 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão ordinária de 23 de março de 2026 e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010 e 011 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal, em primeira apreciação e votação, tratando de desafetação e permuta de áreas públicas, realização de permuta de áreas urbanas com créditos de ITBI, pagamento de anuênio, quinquênio, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, abertura de crédito adicional especial e alteração de dispositivo legal sobre remuneração de cargo de cuidador infantil e direitos previstos em lei municipal. | ||||
| Tipo: | Regimento Interno | Arquivo: | |||