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"diário oficial".diário -oficial.Autoriza o Poder Executivo a firmar convénio com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Cidade Gaúcha, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Súmula : Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.
Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Ata Sessão Extraordinária nº 003 dia 18 Janeiro 2021
Ata Sessão Extraordinária nº 001 dia 02 Janeiro 2021
Ata nº 031 Sessao Ordinaria dia 21 Dezembro 2020
Ata nº 030 Sessao Ordinaria dia 14 Dezembro 2020
Ata nº 030 Sessao Ordinaria dia 14 Dezembro 2020
Ata nº 029 Sessao Ordinaria dia 07 Dezembro 2020
Ata Sessão Extraordinária nº 013 dia 02 Dezembro 2020
Ata nº 028 Sessao Ordinaria dia 30 Novembro 2020
Ata nº 027 Sessao Ordinaria dia 23 Novembro 2020
Ata nº 026 Sessao Ordinaria dia 16 Novembro 2020
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