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Perguntas e Respostas

Resposta: A Câmara Municipal é o órgão responsável pelo Poder Legislativo do Município. Sua função é elaborar leis municipais, fiscalizar os atos do Poder Executivo, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e representar os interesses da população.

Saiba mais:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/?meio=17069

Resposta: A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha é composta por vereadores eleitos para a legislatura 2025–2028, representantes da população municipal.

Consulte os vereadores:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/index.php?meio=172344

Resposta: O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Endereço:
Alameda Emilio Tieman, nº 34 — Cidade Gaúcha/PR.

Portal oficial:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/

Resposta: As sessões legislativas podem ser acompanhadas presencialmente no plenário da Câmara, pelas transmissões oficiais disponíveis no portal institucional e pela publicação das atas e matérias legislativas.

Transmissões das sessões:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/index.php?meio=175335

Resposta: Os projetos de lei, resoluções e portarias estão disponíveis na área de Atos Normativos.

Atos normativos:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/?meio=172391

As atas das sessões e demais atos legislativos estão disponíveis em:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/?meio=175424

Resposta: O cidadão pode solicitar informações públicas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), conforme a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.

Acesse o e-SIC:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/esic/

Resposta: As manifestações podem ser realizadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal.

O cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de providências.

Ouvidoria:
https://www.cmcidadegaucha.pr.gov.br/index.php?meio=172355

Central de Atendimento:
https://cmcidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp

Resposta: O contato com a Câmara Municipal pode ser realizado presencialmente ou por e-mail institucional.

Atualmente a Câmara Municipal não dispõe de telefone fixo.

E-mail:
camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br

Endereço:
Alameda Emilio Tieman, nº 34 — Cidade Gaúcha/PR

Última Atualização em: 08/05/2026 10:55:15