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2663 registros encontrados
30/03/2026 - Ano: 2026

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 30 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão ordinária de 23 de março de 2026 e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010 e 011 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal, em primeira apreciação e votação, tratando de desafetação e permuta de áreas públicas, realização de permuta de áreas urbanas com créditos de ITBI, pagamento de anuênio, quinquênio, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, abertura de crédito adicional especial e alteração de dispositivo legal sobre remuneração de cargo de cuidador infantil e direitos previstos em lei municipal.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 30 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão ordinária de 23 de março de 2026 e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010 e 011 de 2026, todos de autoria...

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28/03/2026 - Ano: 2023

Relatório Anual de Atividades 2023

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28/03/2026 - Ano: 2024

Relatório Anual de Atividades 2024

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24/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

Autoriza viagem e concede diária.

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24/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

Autoriza viagem e concede diária.

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23/03/2026 - Ano: 2026

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 23 de março de 2026, com registro de ausência de vereador em viagem a serviço, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 003, 003/2026-PL, 010, 011 e 012 de 2026, tratando de alterações em legislação de zoneamento e sistema viário, abertura de crédito adicional especial, remuneração e direitos de cargo de cuidador infantil e política municipal dos direitos da criança e do adolescente, com parte das matérias em apreciação e votação e parte encaminhada às comissões permanentes para pareceres.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 23 de março de 2026, com registro de ausência de vereador em viagem a serviço, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 003, 003/2026-PL, 010, 011 e 012 de 2026, tratando de alt...

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16/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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16/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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16/03/2026 - Ano: 2026

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16/03/2026 - Ano: 2026

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02/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 4 - Comissão: 23

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02/03/2026 - Ano: 2026 - Número: 4 - Comissão: 21

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27/02/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 24

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23/02/2026 - Ano: 2026 - Número: 3 - Comissão: 21

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11/02/2026 - Ano: 2026 - Número: 2 - Comissão: 23

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02/02/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 21

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02/02/2026 - Ano: 2026 - Número: 1 - Comissão: 21

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22/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 42 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 042/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre Vale-Feira e desconto em folha para compras na feira municipal, aprovação de projetos do Plano Diretor, Código de Posturas, Código de Obras, parcelamento do solo, zoneamento, perímetros urbanos e sistema viário.

Ata da Sessão Ordinária nº 042/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre Vale-Feira e desconto em folha para compras na feira municipal, aprovação de projetos do Plano Diretor, Código de Posturas, Código de Obras, parcelamento do solo, z...

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16/12/2025 - Ano: 2025 - Comissão: 22

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15/12/2025 - Ano: 2025 - Número: 41 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 041/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimento sobre rastreamento de veículo, aprovação do PPA e orçamento anual, projetos sobre permuta de áreas, desafetação de bem público, substituição de quadros escolares, alteração de zoneamento e primeira votação de leis do Plano Diretor.

Ata da Sessão Ordinária nº 041/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação de requerimento sobre rastreamento de veículo, aprovação do PPA e orçamento anual, projetos sobre permuta de áreas, desafetação de bem público, substituição de quadros escolares, alt...

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