Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2022 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 279/1967 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a transmissão da Escritura Pública definitiva de Doação do Lote PHHR, da Quadra nº 113, da Planta Oficial de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias a Servidora do Poder Legislativo Municipal, senhora Evanilda Sales de Oliveira, portadora do R.G. sob nº 4.510.788-4 SSP/Pr., cargo efetivo de Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/20...