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A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 16 de junho de 2026 (terça-feira), às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. O encontro tem como objetivo debater o Projeto de Lei nº 007/2026-PL, que propõe a criação de u...

Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente visando garantir a transparência, a participação popular e o amplo debate democrático sobre matérias de interesse coletivo, CONVOCA toda a população, autoridades, entidades representativas e demais interessados para participar...

22/12/2023 às 00:00

LEI ORGANICA

12/05/2022 às 00:00

REGIMENTO INTERNO

Promotoria de justiça de cidade gaúcha realiza operação para fechamento de ilpi em nova olímpia que abrigava 21 idosos

28/05/2026 - Ano: 2025

Sem título

Relatório Anual de Atividades 2025

18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 041/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Sérgio Tenório da Silva. RESOLVE: Fica o vereador Sérgio Tenório da Silva, portador do CPF sob nº 020.743.999-01, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

18/05/2026 - Ano: 2026

Câmara Municipal de Cidade Gaúcha ESTADO DO PARANA Al. Emílio Tieman, nº 34 – Fone (44) 3675-1331 E-mail: camaragaucha@gmail.com CEP 87820-000 :--: CIDADE GAUCHA :--: PR CNPJ/MF Nº 01.201.556/0001-09 ATO DA MESA Nº 042/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ailton Ferreira Guimarães. RESOLVE: Fica o vereador Ailton Ferreira Guimarães, portador do CPF sob nº 782.293.759-68, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 043/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor José Carlos Leal. RESOLVE: Fica autoriza o senhor José Carlos Leal – Técnico Contábil, portador do CPF sob nº 600.773.369-68, autorizado viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 20 à 22 de maio do corrente ano, para participar do curso “Agentes Públicos e Servidores; o futuro da atuação pública municipal - Lei de Proteção de dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública no enfrentamento à desinformação” e “ Capacitação em Saúde Pública, governança e fiscalização municipal”, realizada pela LG- Assessoria, Treinamento e Pesquisa LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.036.852/0001-02, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de Maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

18/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 044/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo senhor Valser Antonio Winter. RESOLVE: Fica o senhor Valser Antonio Winter, servidor da câmara municipal, portador do CPF sob nº 484.382.869-68, autorizado viajar à cidade de Curitiba - PR, nos dias 27 a 29 de maio do corrente ano, para participar do curso “ORÇAMENTO PÚBLICO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.”, promovido pela Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Servidor (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 18 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biasuz 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

Autoriza viagem e concede diária.

15/05/2026 - Ano: 2026

Plano Estratégico Institucional 2025 a 2028

11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 035/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal n° 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira. RESOLVE: Fica o vereador Ovídio Alves Teixeira, portador do CPF sob nº 577.012.969-72, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 036/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pela nobre vereadora Edirlei Bonadio da Costa. RESOLVE: Fica a vereadora Edirlei Bonádio da Costa, portadora do CPF sob nº 030.974.919-02, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

11/05/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br ATO DA MESA Nº 037/2026 Autoriza viagem e concede diária. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal nº 2.561/2025, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui. RESOLVE: Fica o vereador Daniel Tomio Furlan Kashivaqui, portador do CPF sob nº 095.847.889-90, autorizado viajar à cidade de Brasília - DF, nos dias 12 a 15 de maio do corrente ano, para participar do “10ª Seminário Nacional, de Qualificação da Administração Público”, “Transformação Digital, Licitações e PROLEGIS, e com visita guiada ao Ministério da Justiça e Segurança Público”. Promovida pela Datalegis Consultoria, inscrita no CNPJ nº 01.031.983/0001-96, com apoio da Uvepar inscrita no CNPJ nº 81.398.232/0001-41, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 4 (quatro) diária, nos termos da Lei Municipal nº 2.561/2025. Conceder ao requerente, o pagamento antecipado de diárias, nos termos da Lei nº 2.561/2025. Salientando que a participação do (a) Vereador (a) se reverterá em benefícios à comunidade deste Município. Publica-se, registre-se, afixe-se, cumpra-se e dê-se ciência. Plenário Vereador Antonio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha-PR; em 11 de maio de 2.026. Ovídio Alves Teixeira Presidente Vinicius Ferreira de Miranda Biazus 1º Secretário

Autoriza viagem e concede diária.

28/08/2026 - Ano: 2023 - Número: 1 - Comissão: 21

Sem título

Ata da Sessão Ordinária nº 017/2023 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre recapeamento, aprovação de projeto de comodato de imóvel, recebimento da LDO 2024 para emendas e manifestações sobre quebra-molas, saúde, IPTU, limpeza urbana, trans...

Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha Paraná, visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências.

01/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 12 - Comissão: 23

Sem título

Reuniu-se de forma remota para análise e votação da matéria encaminhada à Comissão: Prestação de Contas do Prefeito Municipal – Processo nº 211985/22.

26/05/2026 - Ano: 2026 - Número: 11 - Comissão: 23

Sem título

:Dispõe sobre o Programa de Regularizacão Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná, REFISCIG, e dá outras providências .

18/05/2026 - Ano: 2026 - Número: 10 - Comissão: 23

Sem título

Dispõe sobre a "desafetação e a Alienação mediante CONCORRÊNCIA PÚBLICA, os imóveis que especifica para fins de Programa Habitacional de Interesse Social, inclui área de terra no perímetro urbano e dá outras providências"

04/05/2026 - Ano: 2026 - Número: 9 - Comissão: 23

Sem título

19/06/2025 - Nº Contrato: 1 - Ano: 2025 - Situação: Fechado - Valor Global: 000000

AUSÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS

A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha informa que, até a presente data, no exercício de 2025, não houve celebração de contratos administrativos no âmbito desta Casa Legislativa.Ressalta-se que permanecem em vigor contratos firmados em exercícios ant...

25/11/2024 - Nº Contrato: 2 - Ano: 2024 - Situação: aberto - Valor Global: 13.200,00

VALE SOLUCOES EM GESTAO LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de criação, migração, configuração, hospedagem e manutenção do novo website da Câmara Municipalde Cidade Gaúcha - PR, incluindo aos serviços o gerenciamento de conteúdos e cont...

29/05/2024 - Nº Contrato: 1 - Ano: 2024 - Situação: Fechado - Valor Global: 16500

C C DE LIMA MENDONÇA

FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS COMPLETOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O PREPARO DE ALIMENTOS, FORNECIMENTO DE COZINHEIRO, GARÇONS, EQUIPE DE LIMPEZA BEM COMO ULTENCILIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

02/05/2024 - Nº Contrato: 2 - Ano: 2022 - Situação: Fechado - Valor Global: 16225

AUTO POSTO A & D LTDA

Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de combustível, do tipo álcool e gasolina comum, para abastecimento exclusivo do veículo, VW Voyage 1.6, ano 2020, cor branca, placa BEE-4D52, RENAVAM 01232933675, cedido em comodato a Câmara ...

01/12/2023 - Nº Contrato: 2 - Ano: 2023 - Situação: Fechado - Valor Global: 2020000

TOYOPABRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: veículo sedan, novo, 0 km, de fabricação nacional, tipo: passeio, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Cidade Gaúcha – PR.

26/09/2023 - Nº Contrato: 2 - Ano: 2023 - Situação: Fechado - Valor Global: 14245

C. J. LOPES – PAPELARIA - ME

Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento em parcela única de 11 (onze) cadeiras novas, sem uso, modelo presidente, destinadas a reestruturar a sala do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cidade Gaúcha – PR, em conformidade ...

27/07/2023 - Nº Contrato: 1 - Ano: 2023 - Situação: Fechado - Valor Global: 17500

001

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE COBTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CAMARA

20/10/2022 - Nº Contrato: 5 - Ano: 2022 - Situação: Fechado - Valor Global: 4500

Zea comunicação ltda

CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL ESPECIALIZADO , PARA A PRESTAÇÕ DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALUZAÇÃO DE TRASMISSOES DAS SESSÕES

27/09/2022 - Nº Contrato: 3 - Ano: 2022 - Situação: Fechado - Valor Global: 15000

003

contratação profissional especializado, para a elaboração do projeto arquitetonico

22/09/2022 - Nº Contrato: 4 - Ano: 2022 - Situação: Fechado - Valor Global: 15000

GISELE ZANELA

CONTRAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA A ELABOAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO, INCLUINDO O PROJETO ARQUITETONICO, PROJETO ESTRUTURAL,FUNDAÇÃO, CONCRETO ARMADO,..

Vinicius Ferrera de Miranda Biazus nasceu em 30 de abril de 1992, no município de Cidade Gaúcha (PR). É engenheiro agrônomo, formado em 2017, profissão que escolheu por acreditar na força do campo e no potencial produ...

Daniel Tomio Furlan Kashivaqui nasceu em 15 de junho de 1998, no município de Maringá (PR). É filho da professora Regina Furlan e de Tomio Kashivaqui. Atua profissionalmente como pecuarista, mantendo forte ligação com...

Ailton Ferreira Guimarães, conhecido como Cabrito, nasceu em 26 de junho de 1971, no município de Cidade Gaúcha (PR). Possui formação superior completa e desenvolve suas atividades profissionais em áreas diversas, man...

Silvana Maria Pereira Pauleski, conhecida como Professora Silvana, nasceu em 12 de agosto de 1973, no município de Mirador (PR). É graduada em curso superior e atua como professora de ensino médio, com uma trajetória ...

Ovídio Alves Teixeira, conhecido como Amaral, nasceu em 23 de fevereiro de 1967, no município de Cidade Gaúcha (PR). Com ensino médio completo, construiu sua trajetória profissional em atividades diversas, mantendo ao...

Sérgio Tenório da Silva, conhecido como Sérgio da Farmácia, nasceu em 19 de fevereiro de 1978, no município de Cidade Gaúcha (PR). Com ensino médio completo, atua como empresário e é conhecido por sua forte presença n...

Luiz Rogério Moacir, conhecido como Rogério, nasceu em 27 de novembro de 1974, no município de Indianópolis (PR). Possui formação superior completa e atua como agente administrativo, com larga experiência na área públ...

Claudinei Ribeiro, conhecido como Paranavaí, nasceu em 4 de setembro de 1976, no município de Cidade Gaúcha (PR). Com ensino médio completo, possui trajetória voltada ao atendimento das demandas sociais e à atuação co...

Edirlei Bonadio é natural do município de Cidade Gaúcha (PR) e possui ensino médio completo. Com atuação voltada ao setor produtivo e à vida comunitária local, construiu uma trajetória de proximidade com a população e...