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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Descrição:

Número:

Número: 1/2026
Data:	02/02/2026
Pauta:	EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2026, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, …. Indico ao Poder Executivo Municipal, para que proceda estudos, no sentido de destinar adubo de frango para o vileiros da Vila Rural. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Altera a Lei Complementar nº 014/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha – Paraná, visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2026, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, …. Indico ao Poder Executivo Municipal, para que proceda estudos, no sentido de destinar adubo de frango para o vileiros da Vila Rural. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Altera a Lei Complementar nº 014/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha – Paraná, visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 0/2025
Data:	16/12/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.346/2.019 que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEM AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR. ..... OBS: A referida Emenda Aditiva será encaminhada para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.346/2.019 que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEM AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR. ..... OBS: A referida Emenda Aditiva será encaminhada para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 0/2025
Data:	15/12/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 053/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ, ..... Indico ao Poder Executivo Municipal a criação do Vale-Feira, destinado aos servidores públicos de Cidade Gaúcha, para ser utilizado exclusivamente na feira municipal. ... NÃO - LEITURA DA INDICAÇÃO 054/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ, ..... Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o desconto em folha de pagamento para que os servidores públicos possam realizar compras diretamente na Feira de Cidade Gaúcha. A proposta inclui o cadastro de todos os produtores e feirantes do município, permitindo que os servidores adquiram seus produtos de forma prática e organizada, com o valor sendo descontado mensalmente em folha.... NÃO - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ... O presente requerimento tem por objeto o rastreamento e levantamento completo de informações, registros e eventuais movimentações referentes ao veículo: Placa: SDY3H35; RENAVAM: 01325998475; Modelo: FIAT CRONOS DRIVE 1.3; Ano de Fabricação/Modelo: 2022. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.346/2.019 que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEM AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, .... Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 186, localizada no Bairro Jardins, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações: – Avenida Riograndense; – Travessa Roberto Passamani, fazendo frente com a Quadra nº 177; – Rua Duque de Caxias, fazendo frente com as Quadras nº 191 e nº 192.” - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 053/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ, ..... Indico ao Poder Executivo Municipal a criação do Vale-Feira, destinado aos servidores públicos de Cidade Gaúcha, para ser utilizado exclusivamente na feira municipal. ... NÃO - LEITURA DA INDICAÇÃO 054/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ, ..... Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o desconto em folha de pagamento para que os servidores públicos possam realizar compras diretamente na Feira de Cidade Gaúcha. A proposta inclui o cadastro de todos os produtores e feirantes do município, permitindo que os servidores adquiram seus produtos de forma prática e organizada, com o valor sendo descontado mensalmente em folha.... NÃO - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ... O presente requerimento tem por objeto o rastreamento e levantamento completo de informações, registros e eventuais movimentações referentes ao veículo: Placa: SDY3H35; RENAVAM: 01325998475; Modelo: FIAT CRONOS DRIVE 1.3; Ano de Fabricação/Modelo: 2022. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.346/2.019 que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.250/2.016, que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEM AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, .... Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 186, localizada no Bairro Jardins, conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações: – Avenida Riograndense; – Travessa Roberto Passamani, fazendo frente com a Quadra nº 177; – Rua Duque de Caxias, fazendo frente com as Quadras nº 191 e nº 192.” - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... ...... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a refiliar o Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências....... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 40/2025
Data:	08/12/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 052/2025, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, ..... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que acione o setor responsável para realizar estudo técnico visando possibilitar o pagamento da remuneração aos professores do PSS durante o período de recesso escolar. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. (NÃO FOI VOTADO) - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2.025 - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 052/2025, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, ..... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que acione o setor responsável para realizar estudo técnico visando possibilitar o pagamento da remuneração aos professores do PSS durante o período de recesso escolar. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. (NÃO FOI VOTADO) - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 39/2025
Data:	01/12/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2.025. VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICIPIO. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____SILVANA_____ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 051/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos junto ao departamento competente, no sentido de readequar os estacionamentos localizados na Avenida Antônio Tormena e Avenida Comendador Gentil Geraldi, especialmente no trecho em frente aos estabelecimentos comerciais Casa Nossa e Bolacha Auto Som, em frente onde será o novo Supermercado Ronqui, respectivamente. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha – Paraná,visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2.025. VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICIPIO. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____SILVANA_____ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO 051/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos junto ao departamento competente, no sentido de readequar os estacionamentos localizados na Avenida Antônio Tormena e Avenida Comendador Gentil Geraldi, especialmente no trecho em frente aos estabelecimentos comerciais Casa Nossa e Bolacha Auto Som, em frente onde será o novo Supermercado Ronqui, respectivamente. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha – Paraná,visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 38/2025
Data:	24/11/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Fica autorizado a criação e inclusão da corrida Kids no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cidade Gaúcha-PR; e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 37/2025
Data:	17/11/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... Requer que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a situação da Administração Pública no setor da saúde, conforme os itens abaixo: 1. Reforma do Hospital Municipal; 2. Agendamento de Consultas e Exames; 3. Levantamento da Logística do Hospital e 4. Veículos da Saúde. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, .... Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação de informações: 1 - Identificação de todos os contratos de comodato cujo prazo já se encontra vencido, indicando: 2 - Informar, caso existam, bens que retornaram ao patrimônio municipal em razão do vencimento do comodato, bem como suas condições de conservação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paranáe, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... Requer que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a situação da Administração Pública no setor da saúde, conforme os itens abaixo: 1. Reforma do Hospital Municipal; 2. Agendamento de Consultas e Exames; 3. Levantamento da Logística do Hospital e 4. Veículos da Saúde. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, .... Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação de informações: 1 - Identificação de todos os contratos de comodato cujo prazo já se encontra vencido, indicando: 2 - Informar, caso existam, bens que retornaram ao patrimônio municipal em razão do vencimento do comodato, bem como suas condições de conservação. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paranáe, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a Priorização da Saúde Mental no Âmbito de Trabalho do Município de Cidade Gaúcha- PR; e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Bem Público para Declarar de Uso Dominical e Autorizar Transferir Titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Número: 36/2025
Data:	10/11/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cidade Gaúcha. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, e 013/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
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Última atualização em: 19/02/2026 17:28:43