Menu de Acessibilidade

Acessibilidade

Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

Menu Cookies

Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

Tipo:

Descrição:

Número:

Número: 28/2025
Data:	08/09/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 043/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ. .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da realização de uma reunião na Vila Rural de Cidade Gaúcha, com a presença do Prefeito Municipal e de um representante da COOANORTE – Cooperativa dos Pequenos Produtores da AMENORTE. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 044/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a ampliação do serviço de coleta de lixo para atender as famílias residentes nas localidades da área rural concernente a estrada de terra saída para Tapira (região da laranja) e a estrada Gonçalves. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 043/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS BIASUZ. .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da realização de uma reunião na Vila Rural de Cidade Gaúcha, com a presença do Prefeito Municipal e de um representante da COOANORTE – Cooperativa dos Pequenos Produtores da AMENORTE. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 044/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a ampliação do serviço de coleta de lixo para atender as famílias residentes nas localidades da área rural concernente a estrada de terra saída para Tapira (região da laranja) e a estrada Gonçalves. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 27/2025
Data:	01/09/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SEREMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___AILTON_______________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 041/2025, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES. .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que acione o setor responsável, no sentido providenciar estudos, da viabilidade da criação de um Vale-Alimentação mensal aos servidores públicos municipais. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 042/2025, AUTORIA DA VEREADORA EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que acione o Departamento Competente proceder estudos, no sentido de Instalar Faixa de Estacionamento Privativo para ônibus, em frente ao Centro de Convivência da Terceira Idade. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, .... Venho, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência as seguintes informações referentes à atuação dos profissionais psicólogos vinculados à Administração Pública Municipal: - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer o relatório detalhado de rastreamento do veículo oficial de placa BBF-8065, referente ao mês de agosto de 2025, contendo registros de deslocamentos, horários, locais de parada e demais informações disponíveis no sistema de monitoramento da frota. Ademais, requer-se que seja informado, de maneira clara e objetiva: - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer informações para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine o comparecimento do Procurador do Município a esta Casa Legislativa, em sessão a ser previamente designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da aplicação e destino do montante de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), cujo uso e destinação não se encontram devidamente demonstrados nos relatórios de gestão. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SEREMBRO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___AILTON_______________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 041/2025, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES. .... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que acione o setor responsável, no sentido providenciar estudos, da viabilidade da criação de um Vale-Alimentação mensal aos servidores públicos municipais. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 042/2025, AUTORIA DA VEREADORA EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que acione o Departamento Competente proceder estudos, no sentido de Instalar Faixa de Estacionamento Privativo para ônibus, em frente ao Centro de Convivência da Terceira Idade. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, .... Venho, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência as seguintes informações referentes à atuação dos profissionais psicólogos vinculados à Administração Pública Municipal: - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer o relatório detalhado de rastreamento do veículo oficial de placa BBF-8065, referente ao mês de agosto de 2025, contendo registros de deslocamentos, horários, locais de parada e demais informações disponíveis no sistema de monitoramento da frota. Ademais, requer-se que seja informado, de maneira clara e objetiva: - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer informações para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine o comparecimento do Procurador do Município a esta Casa Legislativa, em sessão a ser previamente designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da aplicação e destino do montante de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), cujo uso e destinação não se encontram devidamente demonstrados nos relatórios de gestão. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cidade Gaúcha Estado do Paraná, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 26/2025
Data:	25/08/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2025-GPG/MPC-PR - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 040/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, Solicitação de providências quanto à ocupação irregular e danos ao patrimônio público e ao meio ambiente - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informações e providências acerca da limpeza e conservação do Cemitério Municipal. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2025-GPG/MPC-PR - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 040/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, Solicitação de providências quanto à ocupação irregular e danos ao patrimônio público e ao meio ambiente - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informações e providências acerca da limpeza e conservação do Cemitério Municipal. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 25/2025
Data:	18/08/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS FERREIRA DE MIRANDA BIASUZ, Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, apresente a esta Casa de Leis, a seguinte informação: • Informação detalhada de quanto o Município deixou de arrecadar a título de Incentivo de Saúde da Família (referente aos Postos de Saúde do Município), no período de 2021 até 2024, de forma aproximada, indicando, sempre que possível, valores discriminados por ano e justificativas para eventual perda ou não recebimento destes recursos. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 1.953/2011, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS FERREIRA DE MIRANDA BIASUZ, Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, apresente a esta Casa de Leis, a seguinte informação: • Informação detalhada de quanto o Município deixou de arrecadar a título de Incentivo de Saúde da Família (referente aos Postos de Saúde do Município), no período de 2021 até 2024, de forma aproximada, indicando, sempre que possível, valores discriminados por ano e justificativas para eventual perda ou não recebimento destes recursos. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 1.953/2011, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 24/2025
Data:	11/08/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.025. - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a autorização formal, em Modulação formal legística ao conteúdo das peças orçamentárias vigentes, PPA, LDO e LOA, ao Chefe do Poder Executivo em realizar o repasse de um auxílio financeiro mensal à Associação Esportiva amadora de Cidade Gaúcha, Esporte Clube Cidade Gaúcha – ECCG, organização sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.142.797/0001-20, situada à Rua Fredolino Stapenhorst S/N, CEP 87.820-000, no Município De Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, com o objetivo de assegurar a sustentação funcional do desporto municipal, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 23/2025
Data:	04/08/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2025, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, ..... Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos por meio do setor competente, a possibilidade de envio de projeto de lei à Câmara Municipal, regulamentando o pagamento administrativo das licenças-prêmio aos servidores públicos municipais. .... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio assistenciais e, dá outras providências..... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025-PL, AUTORIA DO LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores públicos do Município de Cidade Gaúcha, incluindo os da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, em virtude da comemoração de seus aniversários, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2025, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, ..... Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos por meio do setor competente, a possibilidade de envio de projeto de lei à Câmara Municipal, regulamentando o pagamento administrativo das licenças-prêmio aos servidores públicos municipais. .... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio assistenciais e, dá outras providências..... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025-PL, AUTORIA DO LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores públicos do Município de Cidade Gaúcha, incluindo os da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, em virtude da comemoração de seus aniversários, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 6/2025
Data:	22/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação... - A SENHORA PRESIDENTE INTERINA AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação... - A SENHORA PRESIDENTE INTERINA AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 5/2025
Data:	21/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação... - A SENHORA PRESIDENTE INTERINA AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação... - A SENHORA PRESIDENTE INTERINA AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

«
1
2
3
4
5
»

Última atualização em: 19/02/2026 17:28:43