Sessão Plenária

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos acerca do contracheque do servidor público municipal Maurício Caresia, referente ao mês de setembro de 2025, especialmente quanto à origem, natureza e justificativa dos valores percebidos, considerando que o montante apresentado ultrapassa os padrões habituais de remuneração para o referido cargo.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Venho, respeitosamente, requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do fornecimento de apostilas e uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, especificando: 1- Se já houve a entrega integral do material didático e dos uniformes aos estudantes; 2 - Caso negativo, qual a previsão para conclusão da distribuição; 3 - Qual empresa foi contratada para o fornecimento e quais os valores empenhados e pagos até o momento.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2026 a 2029. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal, converter as licenças prêmio em pecúnia, quando da aposentadoria, falecimento, pedido de exoneração pelo servidor e, servidores em atividade, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORS LUIZ ROGÉRIO MOACIR E OVÍDIO ALVEZ TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei 

Municipal n.º 2.547/2.025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 2.346/2.019 que autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei

Municipal n.º 2.250/2.016 que, autorizou o município a permutar área pública e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 050/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, ..... Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos junto ao departamento competente, no sentido de fazer instalação de banheiros, lavatórios e bebedouro no “Meu Campinho”, localizado no Cidade Alta.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.045/2012, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e dá outras providencias. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORS LUIZ ROGÉRIO MOACIR E OVÍDIO ALVEZ TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA EDIRLEI BONÁRIO DA COSTA, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dispõe sobre a recomendação de incluir, no projeto de construção do Centro de Convivência do Idoso, uma piscina para atividades terapêuticas e uma academia destinada ao público idoso, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. 

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 047/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS ..... Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através do setor competente, que seja realizado o estudo e posterior implantação de estacionamento na Avenida Fanfa, nas proximidades da Jovem Motos e Lava Car Oliveira.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 048/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS .... Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através do setor competente, que seja realizada a revitalização do terreno baldio localizado próximo ao pátio, na Rua Torquato Luz Barbosa. Considerando que o referido terreno é de propriedade da Prefeitura, seria de grande importância transformá-lo em uma área de lazer, proporcionando um espaço adequado para convivência, práticas esportivas e recreativas da comunidade.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 049/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda estudos, no sentido de providenciar urgente a substituição do padrão de energia nos centros de educação do nosso município que estiverem necessitando da demanda.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2025, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS .... bem


- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.045/2012, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e dá outras providencias. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.  

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 046/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, .... Indico ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a extensão da rede elétrica na Avenida Piratininga, especificamente em frente ao conjunto Jardim Eco Ville.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos para revisão do Código Tributário Municipal, com foco na redução dos valores cobrados pela taxa de alvará de funcionamento.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, .... Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual é a frota total de veículos da Prefeitura, discriminada por tipo (automóveis, utilitários, ônibus, caminhões, máquinas, ambulâncias, entre outros). 2 - Quantos veículos pertencentes à frota municipal estão atualmente equipados com sistema de rastreamento ou monitoramento, e quais são esses veículos;

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES CLAUDINEI RIBEIRO E SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, .... REQUEREM que seja encaminhado ao Setor Jurídico da Câmara Municipal pedido de manifestação técnica acerca da competência de iniciativa do Projeto de Lei nº 011/2025-PL, que institui direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais em comemoração à data de seus aniversários.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.045/2012, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e dá outras providencias. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES OVÍDIO ALVES TEIXEIRA E LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica e água por motivo de inadimplência nas sextas-feiras após as 12h, finais de semana e feriados no âmbito do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA E OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______EDIRLEI_________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 045/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que acione o setor responsável, e proceda estudos, no sentido de providenciar de forma urgente quebra-molas ou redutores de velocidade nos locais mencionados abaixo:

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 1.953/2011, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui a promoção de ações educativas sobre cuidados com os animais no âmbito da Educação Infantil no Município de Cidade Gaúcha. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.025.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____TOMIO______________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio-assistenciais e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 1.953/2011, de 16 de maio de 2011 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a transferir a titularidade de Lotes Urbanos, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.045/2012, que dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e dá outras providencias. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.